Tudo sobre as férias dos estagiários

tudo sobre as férias dos estagiários

Se você está pensando, “mas o estagiário tem direito a recesso?“, te digo que sim! A Lei de Estágio assegura um período de recesso de 30 dias, após um ano de estágio.

E como julho é comumente conhecido por ser o mês de férias escolares, vamos tirar todas as dúvidas sobre o recesso dos estagiários aqui.

É remunerado?

Sim. Mas, diferente do CLT, não é necessário pagar o abono de 1/3 do salário, já que o estagiário não tem vínculos empregatícios com a empresa, portanto, as regras da CLT não se aplicam aqui. Ele recebe a bolsa auxílio normalmente, sem encargos extras.

Quer saber se você está descumprindo a Lei do Estágio? Clique aqui.

Outra questão importante é que o recesso deve ser remunerado somente quando o estagiário receber bolsa auxílio ou outra forma de contraprestação.

Por lógica, um estágio obrigatório – aquele “cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma (§ 1º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008)” – não tem porque remunerar as férias do estagiário, já que nele não há remuneração.

Pode ser fracionada?

Sim! Nos casos em que o estágio tem menos de um ano, os dias de recesso podem ser concedidos de forma proporcional, ou seja, não necessariamente os 30 dias corridos, conforme acordo.

Pode ser indenizada?

O recesso poderá ser indenizado, sendo pagos os dias aos quais o estagiário tem direito. Ou poderá ser descansada, de preferência durante as suas férias escolares. Em todo caso, não é obrigatório que a empresa antecipe o valor correspondente aos dias descansados.

Ela pode fazer isso, e, se o fizer, deverá descontar o valor adiantado no pagamento mensal seguinte. Outro ponto que passa despercebido por algumas empresas, é que as férias ou recessos coletivos podem ser descontados. 

Ainda ficou com alguma dúvida? Veja mais 16 dicas sobre Estágio para sua Empresa.

logo fácilcon

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s